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Servidores do INSS são presos pela PF em Delmiro durante operação “Terra Prometida”

Por Adair Nunes | 13 de março de 2018 às 7:16

Servidores do INSS são presos pela PF em Delmiro durante operação “Terra Prometida”

 

Durante a coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (12), na sede da Polícia Federal (PF), em Maceió, o coordenador de Inteligência da Secretaria da Previdência, Marcelo Henrique Ávila, afirmou que dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e um intermediário foram presos – acusados de fraudes em benefícios rurais – durante a operação da PF. Somente na superintendência de Alagoas, 25% dos inquéritos são de investigações relacionadas a estelionato previdenciário, apontou a PF.

 

“Hoje ouvimos falar em previdência, em rombo na previdência e o que a gente nota é o dinheiro da previdência sendo desviado e benefícios irregulares sendo concedidos”, ressaltou Marcelo.

 

A coletiva concedeu mais detalhes sobre a operação denominada “Terra prometida” desencadeada nesta segunda e que identificou a participação de servidores públicos e dirigentes sindicais como integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de Aposentadorias por Idade Rurais, Pensões por Morte Rurais e Salários Maternidade Rurais.

 

Conforme o delegado Milton Rodrigues Neves, eram emitidos documentos conhecidos comodatos rurais que diziam que as pessoas que não eram trabalhadores rurais moravam em determinada comunidades. “Inclusive, com os documentos falsos, eles davam entrada no processo e os servidores terminavam autorizando mesmo tendo conhecimento da ilegalidade”, confirmou.

 

“Eles forneciam esse documento mediante benefício financeiro. Com isso era dada entrada no processo junto à agência de Delmiro, com a participação de servidores”, destacou Marcelo Ávila.

 

Ainda conforme Marcelo, os intermediários que participavam do esquema tinham livre acesso à agência e facilidade de fazer toda a gestão da quadrilha para fraudar a previdência.

 

Em alguns casos, segundo o delegado, algumas decisões judiciais requerendo o benefício eram indeferidas, mas no INSS, era autorizado o benefício.

 

“De posse da documentação fraudada, eles entravam com processo e recebiam os benefícios”, revelou Milton.

 

Foram cumpridos 24 mandados judiciais, sendo três de prisões temporárias e 21 de busca e apreensão, nos municípios de Delmiro Gouveia/AL, Água Branca/AL e Canapi/AL.

 

De acordo com a PF, as investigações iniciaram em 2016, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, que realizou levantamento das irregularidades desde o ano de 2012. Identificou-se que o grupo criminoso vinha atuando há pelo menos cinco anos e era formado por dois servidores públicos, como também por dirigentes sindicais e intermediários.

 

Segundos levantamentos iniciais, estima-se que, em 21 benefícios obtidos fraudulentamente, o esquema criminoso tenha provocado um prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. No entanto, os valores podem atingir a cifra de mais de R$ 2 milhões após análise do material que está sendo apreendido neste momento.

 

A desarticulação da quadrilha proporcionará uma economia de mais de R$ 3 milhões em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários.

 

Ao todo, três pessoas foram presas – dois servidores e um sindicalista – que  serão levadas para a sede da Polícia Federal, onde serão indiciadas pela prática dos crimes previstos nos Artigos 171, § 3º (estelionato cometido contra entidade de direito público. Pena: 1 a 5 anos de reclusão), 313-A (Inserção de dados falsos no sistema de informações – Pena: 2 a 6 anos de reclusão) e 288 do código penal (Formação de quadrilha. Pena: 1 a 3 anos de reclusão) cujas penas somadas chegam a 14 anos de reclusão.

 

A Operação foi denominada “Terra Prometida” em alusão aos dirigentes sindicais e intermediários que prometiam contratos de comodato rural e declaração de atividade rurícola para pessoas que nunca laboraram nas propriedades informadas nos referidos documentos, em troca de favorecer os mesmos com benefícios rurais.

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